quarta-feira, 8 de junho de 2011

Projeto de Lei do Executivo causa polêmica na Câmara

               A prefeita Márcia Rosa enviou à Câmara um projeto de lei que institui o Programa Cubatão Solidária que segundo o texto estabelece princípios e objetivos da política de fomento à economia popular e solidária, porém, o conteúdo gerou polêmica por já haver atividades em próprios públicos como o Café Solidário na Praça Portugal e a Cantina no Paço Municipal que já funcionam sem a legalidade necessária e haver muitos pontos subjetivos no texto, segundo o vereador SeverinoTarcicio, o Doda. Os vereadores da oposição, Geraldo Guedes e Doda que foram contra o projeto afirmaram que primeiro a prefeita faz e depois manda para a Câmara aprovar. Doda informou por telefone a nossa reportagem que o projeto não deixa claro quem serão beneficiados com o projeto e nem quem irá formar o grupo que irá gerir o projeto, por isso o motivo de ter feito uma emenda que foi aprovada pelos vereadores. No grupo da situação não houve unanimidade sobre a postura da chefe do executivo, que na opinião dos vereadores Nêga Pieruzzi e Bigode os colegas da oposição estavam cobertos de razão.
                  O único que tentou defender o projeto foi o vereador Paulo Tito e acabou sendo duramente repreendido pelo vereador Bigode, alegando que a prefeita deveria discutir os projetos com a base aliada para evitar vexames como o de hoje (07/06), se referindo à tentativa insegura de defesa do vereador Paulo Tito. Depois de longo debate o projeto acabou sendo aprovado em primeira discussão por 7 votos a favor e 2 contrários.

Resposta PMC - Até o momento o espaço está sendo usado pelo Fundo Social de Solidariedade, que está incentivando a economia solidária no município ao levar para o local o trabalho de cozinheiras do município. A lei aprovada nesta terça-feira na Câmara Municipal oficializa a política pública de incentivo à economia solidária e, assim, permitirá que o local passe para a responsabilidade de uma cooperativa ou grupo formalmente organizado de acordo com os planos do próprio FSS de incentivo à economia solidária em toda a cidade.

Assesssoria de imprensa da PMC



Fotos: Roberto Facoro e Imprensa da Câmara